Política de Privacidade

1. Controlador

O controlador dos dados pessoais tratados por meio desta plataforma é a Ticket Boat, responsável pela plataforma de inscrições do evento Volta à Ilha de Va'a, 7ª Edição. Para questões relativas ao tratamento de dados, entre em contato: viportobelo@gmail.com

2. Encarregado (DPO)

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (Data Protection Officer) pode ser contatado em: viportobelo@gmail.com. O encarregado atua como canal de comunicação entre titulares, controlador e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

3. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais:

• Cadastro: nome completo, e-mail, CPF, WhatsApp, data de nascimento e senha (esta armazenada de forma criptografada)
• Inscrição: modalidades, gênero, distância, categoria de idade, tamanho de camiseta; para modalidade OC2 em dupla: nome, CPF e tamanho de camiseta do parceiro; contato e telefone de emergência
• Pagamento: nome, e-mail, CPF (enviados ao Stripe); dados parciais de cartão (marca e últimos 4 dígitos) apenas para confirmação de recibo
• Lista de espera do organizador: e-mail
• Interesse de patrocínio: empresa, nome do contato, e-mail, telefone, tipo de patrocínio e mensagem
• Uso do site: dados de acesso coletados automaticamente (endereço IP, informações de dispositivo) por meio do Vercel Analytics

Ao informar dados de terceiros (por exemplo, parceiro na modalidade OC2), o titular declara ter obtido o consentimento do titular dos dados para o tratamento conforme esta política.

4. Finalidades e Base Legal

O tratamento dos dados é realizado com as seguintes finalidades e bases legais previstas no art. 7 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD):

• Execução de contrato: processamento de inscrições, pagamentos e envio de confirmações
• Consentimento: cadastro na lista de espera do organizador, formulário de interesse de patrocínio
• Legítimo interesse: segurança da plataforma, prevenção de fraude, conformidade fiscal e contábil
• Obrigação legal: guarda de registros para fins fiscais e contábeis

O tratamento de dados sensíveis (como data de nascimento para categorias de idade) é realizado com base na execução do contrato de inscrição e no legítimo interesse de organizar o evento de forma adequada às regras esportivas.

5. Compartilhamento

Os dados podem ser compartilhados com os seguintes prestadores de serviço:

• Supabase: autenticação e armazenamento de banco de dados (pode envolver transferência internacional)
• Stripe: processamento de pagamentos (Estados Unidos); dados de cartão são tratados exclusivamente pelo Stripe e não são armazenados em nossos servidores
• Resend: envio de e-mails transacionais e de confirmação
• Vercel: hospedagem e análise de uso do site (métricas agregadas)

Transferências internacionais de dados (por exemplo, para Stripe nos EUA) são realizadas em conformidade com mecanismos adequados previstos na LGPD. Não vendemos nem compartilhamos dados com terceiros para fins de marketing ou publicidade.

6. Retenção

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para as finalidades descritas, incluindo obrigações legais e regulatórias. Dados relacionados a transações e inscrições são retidos por no mínimo 5 (cinco) anos para conformidade fiscal. Após o término da necessidade, os dados serão eliminados ou anonimizados.

7. Direitos do Titular (Art. 18 LGPD)

O titular dos dados pessoais tem os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto
• Informação sobre compartilhamento com entidades públicas e privadas
• Revogação do consentimento
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências

Para exercer seus direitos, entre em contato com o encarregado em viportobelo@gmail.com. O titular também pode recorrer à ANPD em caso de descumprimento desta política ou da LGPD.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais, incluindo uso de HTTPS (criptografia em trânsito), controles de acesso (Row Level Security no banco de dados), armazenamento seguro de senhas (hash) e políticas de segurança. Apesar dos esforços, nenhum sistema é 100% seguro; recomendamos que o usuário mantenha suas credenciais em sigilo.

9. Cookies e Tecnologias

Utilizamos cookies e tecnologias similares para o funcionamento do site e para métricas de uso (Vercel Analytics). Os cookies essenciais são necessários para autenticação e sessão. Os cookies analíticos ajudam a entender como o site é utilizado para fins de melhoria.

O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies; isso pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades.

10. Menores

O evento possui categorias que admitem menores (Júnior 16 e Júnior 19). O tratamento de dados de menores de 18 anos deve ser realizado com consentimento de ao menos um dos pais ou responsável legal. Ao inscrever um menor, o responsável declara estar autorizado a fornecer seus dados e aceitar os termos aplicáveis.

11. Alterações

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. Alterações serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma. A data da última atualização será indicada no início deste documento. O uso continuado após alterações constitui aceitação da política atualizada.

Contato

Para questões sobre privacidade e proteção de dados: viportobelo@gmail.com